Fatores como coleta e reciclagem de lixo, acesso à rede de esgoto e à água tratada são essenciais para a saúde da população, meio ambiente e desenvolvimento local

O saneamento básico e a limpeza urbana são fatores fundamentais para a qualidade de vida da população. Do acesso à rede de esgoto e ao tratamento de água até a coleta, destinação e tratamento de lixo e limpeza das vias urbanas públicas, esses são requisitos essenciais para a saúde dos cidadãos, preservação do meio ambiente e desenvolvimento da sociedade em geral.

De acordo com a Lei nº 11.445/07 o saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

A situação da cobertura de saneamento básico no Brasil tem melhorado nos últimos anos, apesar do ritmo lento. Em 2011, por exemplo, 82,4% da população tinha acesso à água tratada. Já em 2018, o índice passou para 83,6%, de acordo com números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Quando analisados os indicadores de população com acesso à rede de coleta de esgoto, o avanço é um pouco melhor. O aumento foi de 48,1%, em 2011, para 53,2%, em 2018.

Em relação à geração de lixo, o avanço da coleta teve um pequeno aumento. Mas, apesar disso, 6,3 milhões de toneladas de resíduos ficaram sem ser recolhidos nos municípios brasileiros. Em julho do ano passado, o governo federal sancionou o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Falta de saneamento afeta saúde e meio ambiente

A precariedade em saneamento básico e limpeza urbana afeta a coletividade de diversas formas. A principal delas é a saúde do cidadão, acometido especialmente por doenças de veiculação hídrica que atingem direta e indiretamente a população.

Informações de 2018 do Painel Saneamento Brasil, plataforma de dados do Instituto Trata Brasil, mostram que cerca de 233 mil casos por doenças associadas à falta de saneamento foram registrados no país. Isso equivale a uma incidência de 11 internações para cada 10 mil habitantes, resultando em um total de 2.180 mortes e uma despesa de aproximadamente R$ 90 milhões com as internações.

Os baixos indicadores de saneamento básico e limpeza urbana atingem, além da saúde da população, diversos setores do país, entre eles o trabalho, o turismo, a preservação ambiental e a educação.

Cidades exemplares em saneamento

• Santos (SP): O município do litoral paulista é o primeiro colocado no ranking de Saneamento Básico 2021, do Instituto Trata Brasil, em pesquisa feita entre as 100 maiores cidades do Brasil. O resultado repete a edição do ano anterior. Santos abastece 100% da população com água tratada, 99,93% têm acesso à coleta de esgoto e 97,63% do volume de esgoto é tratado. A cidade também é exemplar no quesito da reciclagem do lixo. O programa “Recicla Santos” une práticas como separação do lixo e benefícios às cooperativas de reciclagem, o que deixa a cidade em primeiro lugar no país, com nota 0,753 (de 0 a 1), no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU).
• Maringá (PR): A cidade do interior paranaense conta com ótimos índices, que a colocam em terceiro lugar entre as 100 maiores cidades brasileiras. Em Maringá, 100% da população tem acesso à água tratada e mais de 99% contam com os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Para atingir estes números exemplares, a ampliação da rede coletora de esgoto, por exemplo, acontece em um curto espaço de tempo. Outro fator importante é que os novos loteamentos de Maringá são obrigados, por lei, a executar e entregar a rede coletora para os novos moradores.

Pior índice

Entre os 100 municípios mais populosos do país, Ananindeua (PA) é o que detém os piores indicadores de saneamento básico, segundo o Instituto Trata Brasil. Apenas 2,05% da população de Ananindeua tem acesso ao serviço de coleta de esgoto e 32,63% dispõem de água encanada em casa. Outros municípios paraenses, como Santarém e a capital Belém, esta última com 1,5 milhão de habitantes, também tem índices péssimos de saneamento básico, em 4º e 6º lugares, respectivamente, das cidades com os piores índices.

Vinhedos e a coleta seletiva do lixo

Questões como a limpeza urbana das vias e o saneamento básico são prioridades no Vinhedos. Os moradores do bairro contarão com um inteligente sistema de coleta e destinação de lixo. O projeto, que conta com lixeiras no subsolo e aprimoramento na coleta dos resíduos, além de manter a limpeza das vias urbanas do bairro, busca a redução do impacto ambiental, o baixo custo de manutenção e o fortalecimento da coleta seletiva.